Uma quantidade limitada de informações de saúde pode ser divulgada à
aplicação da lei para fins de identificar ou localizar um suspeito, fugitivo,
testemunha material ou pessoa desaparecida. A informação deve ser limitada ao
valor mínimo necessário e pode incluir apenas nome, endereço, data e local de
nascimento, CPF, tipo sanguíneo e fator RH, lesão, data e hora do tratamento,
data e hora da morte (se aplicável) e uma descrição dos características físicas.
Outras informações relacionadas ao DNA do indivíduo, registros dentários,
tipagem de fluidos corporais ou tecidos, amostras ou análises não podem ser
divulgadas sob esta disposição, mas pode ser divulgada em resposta a uma
ordem judicial, mandado ou solicitação administrativa por escrito.
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As clínicas médicas gratuitas podem responder a pedidos de informações de
saúde relativas a vítimas de crimes violentos, mas apenas se a vítima concordar.
Se a vítima não puder concordar devido à sua incapacidade ou outras
circunstâncias que o exijam , a clínica médica poderá divulgar a informação se a
lei oficial de execução declara que a PHI: 1) não se destina a ser usada contra
a vítima; 2) é necessária para determinar se outro estava envolvido no crime
alegado; 3) a investigação é material e adversamente afetado pela espera do
consentimento da vítima, e 4) o profissional que trata o paciente acredita em seu
julgamento profissional que a divulgação é do melhor interesse da vítima.